A SECOM
Iniciativa irá oferecer emissão de declarações, regularizações e capacitação para órgãos municipais e setor produtivo
FOTO: Arquivo/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizará, de segunda a sexta-feira (25 e 29/08), no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), atividades do Programa de Interiorização e Ações de Educação Ambiental, intitulado Ipaam Itinerante. Os atendimentos serão feitos no auditório Romildo Pereira de Souza, na Prefeitura de Presidente Figueiredo.
No município, o Ipaam Itinerante contará com a emissão de declarações de inexigibilidade, consultas, regularizações, orientações sobre processos ambientais e dispensas de licenciamento, especialmente para o setor de pousadas e empreendimentos de pequeno porte.
Além do atendimento presencial, haverá também capacitações técnicas presenciais e remotas, conduzidas por servidores do Instituto, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura e outros órgãos locais que atuam em processos de vistoria e fiscalização, assegurando que mesmo atividades que demandem maior especialização possam ser realizadas à distância.
Segundo o diretor-presidente do Instituto, Gustavo Picanço, o Ipaam Itinerante é uma estratégia de aproximação com a sociedade, estimulando a regularização de atividades e reforçando a importância do diálogo entre o órgão e os empreendedores locais, aproximando a população do Ipaam e desmistificando a ideia de que o Instituto atua apenas na aplicação de multas.
“O programa nasceu para esclarecer dúvidas, orientar e apoiar os municípios na gestão ambiental. A ideia é estar próximo da população, ouvir as demandas e dar encaminhamentos práticos. A proposta é ouvir a população, orientar e oferecer serviços de forma acessível, contribuindo para a regularização ambiental”, afirma o gestor.
O gerente do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), Bismark Filgueiras, ressalta que a ação integra o Plano de Ação de Regularização Ambiental, Enfrentamento e Combate aos Efeitos das Mudanças Climáticas e Estiagem do Ipaam.
“Neste ano, o programa irá alcançar um número maior de municípios, antecipando o período de estiagem, quando se intensifica a ocorrência de queimadas e incêndios florestais. A expectativa é que a ação atenda moradores da sede municipal e de comunidades próximas, além de representantes do setor produtivo e de empreendimentos turísticos”, afirma o gerente.
A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Presidente Figueiredo e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com essa parceria, o órgão reforça seu compromisso de descentralizar o atendimento e levar soluções ambientais de forma prática, eficiente e próxima da população do Amazonas.