Notícias

Justiça 29 de novembro de 2024

Tribunal de Justiça mantém condenação contra ex-empresa administradora de unidade prisional que terá que ressarcir o Estado

PGE-AM ajuizou ação contra ex-administradora do Puraquequara buscando ressarcimento de prejuízos causados por rebelião em 2017...

Justiça 27 de novembro de 2024

Fepiam discute inclusão social e cidadania das comunidades indígenas do Amazonas com a presidente da Funai

A iniciativa visa promover um ambiente de debate transparente e colaborativo ...

Justiça 21 de novembro de 2024

Parceria entre poderes garantiu regularização fundiária para 17 mil famílias, destaca governador Wilson Lima durante abertura de encontro de Corregedores-Gerais de Justiça e Fórum Fundiário

Governador ressaltou a importância da parceria entre Executivo e Judiciário na promoção da Justiça social e regularização fundiária do estado...

Justiça 20 de novembro de 2024

Governo Francês e agência da ONU visitam equipamento de assistência à mulher em situação de violência do Amazonas

Ação mapeia serviços e articula parceria entre os países em prol dos direitos da mulher...

Justiça 20 de novembro de 2024

Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

A discriminação racial é caracterizada quando uma pessoa é tratada de forma desigual, seja em razão de sua cor, etnia ou origem...

Justiça 20 de novembro de 2024

Governo do Amazonas dá início à campanha de 21 Dias de Ativismo, que une luta contra o racismo e direitos das mulheres

Decreto estadual deste ano unificou ações e estendeu calendário de ações...

Justiça 14 de novembro de 2024

PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

Durante o evento, terá o lançamento da edição Nº 44 da Revista Jurídica do órgão...

Justiça 12 de novembro de 2024

Conectados: egressos do sistema socioeducativo participam de palestra preventiva e abordagem sobre o mercado de trabalho

Ação ocorreu no Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase), na zona centro-oeste de Manaus...

Justiça 11 de novembro de 2024

Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa

Acordo implementa projeto “Um Convívio sem Violência”, que atua no atendimento e reeducação de agressores da pessoa idosa...

Justiça 8 de novembro de 2024

Mês da Consciência Negra: Sejusc realiza ações educativas e apoia eventos culturais na capital

Cerca de 200 estudantes participaram da palestra sobre o impacto do racismo na sociedade...