A SECOM
Os profissionais puderam conhecer de perto as obras de habitação, saneamento básico e intervenções socioambientais
Foto: Tiago Corrêa e Paula Pessoa /UGPE
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), está recebendo uma comitiva da Prefeitura de João Pessoa para um intercâmbio entre o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável da capital paraibana. O objetivo do encontro é compartilhar conhecimentos sobre reassentamento, urbanismo e intervenções socioambientais, áreas em que o Prosamin+ se destaca como referência.
A programação iniciou na segunda (22/09) e segue até esta quinta-feira (25/09). Nesta terça-feira (23/09), a agenda iniciou na sede da UGPE, com a apresentação sobre o Prosamin+. Em seguida, as equipes visitaram as obras dos conjuntos habitacionais da Sharp, na zona leste, e da Manaus 2000, na zona sul. Ainda nessa área da cidade, o grupo visitou também as obras do residencial São Pedro e o Parque Habitacional Maués, já entregue este ano pelo Prosamin+.
Foto: Tiago Corrêa e Paula Pessoa /UGPE
Executado pela UGPE, o Prosamin+ é considerado emblemático na América Latina. O programa reassenta populações de áreas de risco de alagação e promove a requalificação urbanística para mitigar os efeitos das inundações provocadas, principalmente, por chuvas e, em alguns casos, pela subida dos rios. Ao longo dos últimos 17 anos, o programa já beneficiou mais de 80 mil pessoas, nas edições do Prosamin I, II e III, com moradias seguras e urbanização nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo.
Assim como o Prosamin+, o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável, mais conhecido como Programa João Pessoa Sustentável, conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa visa promover a sustentabilidade urbana da capital paraibana, por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal.
O secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo, destacou a importância da troca de conhecimentos entre as equipes dos programas. “Conhecemos um pouco do programa que eles realizam e nós também apresentamos a eles a execução do Prosamin+ ao longo das três fases. Então, eles puderam observar a evolução do programa e também trocar informações e lições aprendidas. Esse intercâmbio é fundamental”, disse.
O coordenador executivo da Unidade Executora de Programa (UEP), Vitor Cavalcante, destacou a importância da visita como uma oportunidade para absorver as experiências e a expertise do Prosamin+. “É importante conhecer os desafios enfrentados para a implementação do programa no Amazonas, observar sua evolução e as entregas já realizadas, e perceber o impacto na vida da população local. Isso nos permite identificar que muitos desses desafios são semelhantes aos que enfrentamos em João Pessoa”, comentou.
Foto: Tiago Corrêa e Paula Pessoa /UGPE
Programação
Na segunda-feira (22/09), a agenda contou com apresentações sobre o Prosamin+, com foco nas três fases do programa, envolvendo os aspetos de planejamento, engenharia, meio ambiente, social e indicadores. A equipe da UEP também apresentou o Programa João Pessoa Sustentável.
À tarde, a comitiva visitou os parques Jefferson Peres e Rio Negro, a Ligação Viária Silves a Maués e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que está sendo construída no bairro Raiz, na zona sul. O grupo também conheceu os habitacionais São Raimundo, Liberdade e Jefferson Peres, além do Escritório de Apoio Local (ELO) Liberdade.
Participaram da agenda o secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo; a secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime; os subcoordenadores de Planejamento, Leonardo Barbosa; de Engenharia, João Benaion; de Projetos Sociais, Viviane Dutra; e de Projetos Ambientais, Otacílio Cardoso Júnior.
Já a comitiva da Prefeitura de João Pessoa que está em Manaus é composta pelo coordenador executivo da UEP, Vitor Cavalcante, e pelos coordenadores de Aspectos Ambientais, Juliane Sousa; de Aspectos Urbanos, Caio Mário Silva; e de Aspectos Sociais, Joelma Silvestre.
Na Quarta-feira (24/09), a programação contará com a apresentação das ferramentas do Prosamin+ na área ambiental, como o Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS), e na área social como reassentamento, regularização fundiária, Trabalho Técnico Social (TTS), política de gênero e a Câmara de Mediação e Conciliação (CMC).
No último dia de intercâmbio, na quinta-feira (25/09), pela manhã, serão apresentadas as ações de supervisão e do TTS. Já à tarde, acontece o fechamento da missão, com a discussão sobre aspectos jurídicos e institucionais, financeiros, integração de políticas como o Programa Amazonas Meu Lar.
Foto: Tiago Corrêa e Paula Pessoa /UGPE
Sobre o Prosamin+
O Prosamin+ está promovendo a requalificação urbanística de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades Manaus 2000 e Sharp. O investimento total é de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões do BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 34 milhões de contrapartida estadual. O programa inclui habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e infraestrutura, com obras previstas até 2027.
Até o momento, o Prosamin+ já beneficiou 1.714 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, por meio de indenizações, bônus moradia e entrega de unidades habitacionais. A meta é reassentar 2.580 famílias até 2027, com a construção de 808 unidades habitacionais e demais soluções de moradia ofertadas pelo programa.
Atualmente 336 unidades habitacionais estão em construção, sendo 176 na comunidade da Sharp e 160 na área da ligação viária entre as avenidas Silves e Maués. Outras 32 unidades estão previstas para construção na comunidade Manaus 2000. O programa já entregou dois parques residenciais: General Rodrigo Otávio, em 2023, e Maués, em junho de 2025, que juntos beneficiaram 104 famílias.-
