As ações do programa Título Certo, novo programa de regularização fundiária do Governo do Amazonas, foram tema de uma reunião entre representantes da Secretaria das Cidades e Territórios (SECT) e servidoras notariais responsáveis pelos Cartórios de Registros nos municípios de Apuí, Codajás, Beruri, Itapiranga e Urucurituba. No encontro, na sede da SECT, nesta sexta-feira (27/08), foi debatida ainda a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) Social, Especial e Rural.
Na pauta da reunião, estavam alternativas a serem disponibilizadas pela SECT para se obter a confirmação da veracidade e autenticidade dos títulos emitidos e suas cadeias de domínios até os atuais proprietários dos imóveis, e também orientações sobre como gravar os desmembramentos e homologar seus georeferenciamentos na base do estado.
Conforme o secretário das Cidades e Territórios, Ricardo Francisco, a parceria é muito importante para a SECT, considerando que, a partir de agora, os títulos serão entregues com o registro em cartório. “Sempre atendendo a determinação do governador Wilson Lima, buscamos sempre trabalhar em conjunto”, disse o gestor.
