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Notícias
Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos
Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...
Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas
Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...
PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica
Lista de aprovados pode ser consultada na aba da Esap, no site www.pge.am.gov.br...
Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo
Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...
PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios
Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...
PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial
Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...
Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs
A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa do Consumidor...
Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas
Sala Maria Tereza Serrão de Sousa tem títulos de diversos campos do Direito, que podem ser consultados por estudantes e profissionais da área...
Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União
Evento nacional reuniu agências reguladoras de todo o país para discutir práticas e desafios do setor...
Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana
Blecaute, registrado na quarta-feira, foi o segundo em menos de 30 dias...