Notícias

Justiça 19 de junho de 2024

Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional

Denúncia nas redes sociais relatava o descumprimento de uma decisão liminar que autorizava o embarque dos animais...

Justiça 18 de junho de 2024

Em evento de Justiça Itinerante na Amazônia Legal, o governador Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses

Ação foi realizada em Humaitá e contou com a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso...

Justiça 18 de junho de 2024

Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA

Em particular, o órgão chama a atenção para a legislação estadual de n.º 6.458/2023, que garante, no Artigo 11, que sejam realizadas sessões de cinema adaptadas p...

Justiça 12 de junho de 2024

Pessoas com Deficiência: 5ª Conferência Estadual escolhe representantes do AM para encontro nacional sobre inclusão

Estado vai enviar dez delegados para Brasília...

Justiça 4 de junho de 2024

‘Junho Violeta’: Governo do Amazonas lança campanha de combate à violência contra a pessoa idosa

A abertura da programação reuniu membros da rede proteção e beneficiários de programas estaduais...

Educação 3 de junho de 2024

Prazo de inscrição para o 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é prorrogado

Candidatos têm até a sexta-feira (07/06) para realizar a inscrição...

Educação 22 de maio de 2024

Prazo de inscrição para o 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM encerra dia 6 de junho

Candidatos podem acessar o link de inscrição no site www.pge.am.gov.br...

Justiça 21 de maio de 2024

Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

O objetivo da ação é assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de deslocamento...

Justiça 21 de maio de 2024

Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas

As OSC precisam enviar documentos de habilitação e plano de trabalho voltados ao público...

Justiça 20 de maio de 2024

Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

A ação foi desencadeada após denúncias de atrasos no atendimento reportadas ao órgão...