Notícias

Justiça 23 de maio de 2023

Governo do Amazonas apresenta projeto do Centro Integrado de Atendimento à Crianças e ao Adolescente 

Unidade reunirá, num único local, os serviços de assistência e proteção infantojuvenil...

Justiça 23 de maio de 2023

PGE-AM inicia atendimento por agendamento eletrônico em câmara de conciliação

Serviço da 1ª CPRAC pode ser acessado no site da PGE...

Justiça 22 de maio de 2023

PGE-AM garante economia de quase R$ 12 milhões aos cofres públicos em um ano de atuação na solução de conflitos

E para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, PGE-AM lança serviço de agendamento eletr...

Justiça 22 de maio de 2023

Imposto de Renda 2023: Contribuinte pode doar restituição a Fundo Estadual do Idoso

Pessoas físicas podem doar até 6%, e pessoas jurídicas até 1%...

Justiça 18 de maio de 2023

‘Faça Bonito’: Ato Público reúne instituições e estudantes para alertar contra o abuso e exploração sexual infantojuvenil 

Programação da Sejusc segue até dia 31 de maio ...

Justiça 18 de maio de 2023

Vagas para agendamento de emissão da CIN serão atualizadas diariamente

As vagas no site cinam.ssp.am.gov.br são direcionadas para os 15 Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC)...

Justiça 17 de maio de 2023

UEA e Escola Judicial do TJAM assinam acordo de cooperação técnica

A cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira (16/05), no auditório da Escola de Direito...

Justiça 15 de maio de 2023

Prazo de entrega de artigos jurídicos para publicação na nova revista da PGE termina dia 26 de maio

Órgão estará recebendo artigos científicos correlacionados ao tema “Direito Público”...

Justiça 11 de maio de 2023

Técnicos da Fundação Estadual do Índio (FEI) participam do I Encontro Estadual de Controle Interno do Amazonas

Evento debateu sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e outros temas...

Justiça 11 de maio de 2023

Governo do Amazonas discute fortalecimento da LGPD em Encontro Estadual de Controle Interno

O tema foi debatido e apontada a criação de um grupo multissetorial entre órgãos e secretarias estaduais para discussão do assunto...