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Notícias
Avanços do Governo do Amazonas na política de proteção infantojuvenil são apresentados em Brasília
A ação faz parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na capital federal...
Faça Bonito: Sejusc reforça campanha contra abuso sexual infantojuvenil nos currais dos Bois Caprichoso e Garantido
Representantes dos bumbás destacaram que causas sociais estão presentes no cotidiano e durante Festival de Parintins...
Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento
Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo...
Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos
Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...
Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas
Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...
PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica
Lista de aprovados pode ser consultada na aba da Esap, no site www.pge.am.gov.br...
Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo
Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...
PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios
Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...
PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial
Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...
Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs
A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa do Consumidor...