Notícias

Justiça 13 de julho de 2023

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas

Os serviços visam enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes e estão presentes na carta de serviços da Sejusc...

Justiça 7 de julho de 2023

Colchões fabricados e comercializados em Manaus são alvos de verificação do Ipem-AM

 Fiscais visitaram fábricas e lojas para verificar se os produtos possuíam o selo de identificação da conformidade e se apresentavam as informações necessárias ao...

Justiça 3 de julho de 2023

PGE-AM divulga resultado definitivo do VIII Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica 

Ao todo, 30 candidatos foram aprovados no certame ...

Justiça 29 de junho de 2023

PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

Decisão evidenciou o exercício legítimo do atributo de autoexecutoriedade dos atos da Fazenda Pública Estadual...

Justiça 22 de junho de 2023

Aprovados em concursos públicos da PGE-AM são nomeados 

Nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição do dia 19 de junho...

Justiça 21 de junho de 2023

PGE-AM divulga resultado definitivo após desempate dos candidatos aprovados na seleção para estágio em Direito  

O documento está disponível no site www.pge.am.gov.br ...

Justiça 20 de junho de 2023

PGE-AM divulga resultado definitivo do Processo Seletivo de Estágio em Direito

O documento está disponível no site www.pge.am.gov.br...

Justiça 16 de junho de 2023

PGE-AM divulga resultado preliminar da seleção para residentes jurídicos  

 A lista está disponível no site do órgão e a interposição recursal pode ser apresentada a partir de segunda-feira (19/06) ...

Justiça 7 de junho de 2023

Governo do Amazonas incentiva autonomia de mulheres vítimas de violência com cursos profissionalizantes

O centro da Sejusc fomenta empreendedorismo, independência financeira e empoderamento da mulher em situação de violência...

Justiça 6 de junho de 2023

PGE-AM assegura recursos para políticas públicas do Estado

Decisão favorável julgou improcedente ADI que questionava constitucionalidade de Lei Estadual...