Notícias

Justiça 1 de julho de 2022

Defensoria divulga resultado final do concurso para defensoras e defensores públicos

Candidatos podem consultar a classificação no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM e no site da Fundação Carlos Chagas...

Justiça 1 de julho de 2022

Governo do Estado lança sistema Empresa Fácil em Manaus

O sistema estará disponível para os empreendedores a partir da próxima segunda-feira (04/07)...

Justiça 1 de julho de 2022

Cartilha para Retificação de Prenome e Gênero é lançada em Manaus

Iniciativa tem como objetivo oferecer informações à comunidade LGBTQIA+ ...

Justiça 1 de julho de 2022

Fórum Interinstitucional discute soluções contra aumento da violência contra comunidades tradicionais da Amazônia

Um plano de ação será apresentado pelo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira da SSP-AM para deliberação do Fórum...

Justiça 30 de junho de 2022

Assembleia Legislativa aprova lei que cria o diário eletrônico da Fundação Amazonprev

Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 define também novos critérios para cálculo da taxa de administração para custeio do RPPS...

Justiça 29 de junho de 2022

PGE-AM divulga resultado provisório do processo seletivo para estágio em Direito

Resultado final será divulgado no site do órgão (www.pge.am.gov.br)...

Justiça 29 de junho de 2022

Procon-AM vai notificar planos de saúde para cumprimento de nova resolução da ANS

Medida atende pedido de grupo de mães que estão com dificuldade em continuar terapias de filhos com autismo...

Justiça 23 de junho de 2022

Em Parintins, Procon-AM orienta comerciantes da Festa dos Visitantes

Comerciantes foram orientados sobre os preços dos produtos para evitar práticas abusivas...

Justiça 23 de junho de 2022

Prazo para submissão de artigos científicos para revista da PGE-AM é prorrogado até segunda-feira (27/06)

Os artigos devem estar correlacionados ao tema “Direito Público”...

Justiça 23 de junho de 2022

Defensoria divulga horário especial de atendimento durante Festival Folclórico de Parintins

População pode acionar o plantão para casos urgentes relacionados a discriminação, violência contra mulher, criança e idosos, entre outros...