Notícias

Justiça 6 de maio de 2022

Wilson Lima destaca que decisão do STF mantém diferencial da Zona Franca e preserva incentivo do IPI para outros estados

Após reunião com governador, ministro Alexandre de Moraes agilizou análise de ações em defesa da ZFM...

Justiça 5 de maio de 2022

Procon-AM volta a notificar Burger King por propaganda enganosa

O documento foi encaminhado após novas denúncias de consumidores...

Justiça 5 de maio de 2022

Seap recebe visita de representantes do TJAM e CNJ em unidades prisionais de Manaus

Centro de Detenção Feminino (CDF) e Centro de Detenção Provisório de Manaus II (CDPM II) foram as unidades visitadas pela comitiva...

Justiça 4 de maio de 2022

PGE-AM realiza treinamento com procuradores e servidores para o uso de sistema de gerenciamento de projetos

Inicialmente, três projetos do órgão serão geridos na plataforma...

Justiça 4 de maio de 2022

Procon-AM apreende 19 Kg de produtos em supermercado

Produtos de limpeza e alimentos foram retirados de circulação...

Justiça 2 de maio de 2022

Procon-AM notifica Burger King por propaganda enganosa

Órgão pediu esclarecimentos sobre sanduíche Whooper Costela...

Justiça 2 de maio de 2022

PC-AM prende homem por uso de documento falso e por não pagamento de pensão alimentícia

Prisão ocorreu após a ex-companheira do infrator denunciá-lo por crimes no âmbito da violência doméstica...

Justiça 2 de maio de 2022

PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus após decreto que reduziu IPI em 35%

Com a edição do Decreto Federal 11.055/2022, foi revogada norma que reduzia IPI em 25% e ADI anterior do Estado perde objeto...

Justiça 29 de abril de 2022

Procon-AM apreende 29 kg de produtos em supermercado na zona centro-sul de Manaus

Estabelecimento foi autuado por venda de produtos em condições inadequadas...

Justiça 29 de abril de 2022

Manual da PGE sobre condutas vedadas nas eleições é editorado na Imprensa Oficial

A cartilha é um importante documento que reúne conteúdo informativo e didático sobre as eleições e o funcionalismo público estadual...