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Notícias
Procon-AM notifica McDonald’s por propaganda enganosa do sanduíche McPicanha
Órgão pediu esclarecimentos e recomendou a suspensão da venda do produto...
STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus
Despacho foi publicado hoje pelo ministro André Mendonça, relator da ADI apresentada pelo Governo do Amazonas no Supremo...
PC-AM deflagra Operação Universo Imaginário com intuito de fiscalizar pirataria de produtos infantis
Diligências ocorreram em um shopping e em estabelecimentos comerciais, onde foram encontrados cerca de 481 produtos falsificados...
Procon-AM notifica Voepass Linhas Aéreas após cancelamentos de voos
Empresa tem dez dias para apresentar esclarecimentos...
Procon-AM apreende mais de uma tonelada de produtos em supermercado na zona leste de Manaus
Estabelecimento foi autuado e itens foram descartados....
MPE arquiva Procedimento Administrativo sobre remanejamento de postes de iluminação pública em área do Prosamin
MPE concluiu não haver fundamento para a propositura de Ação Civil Pública por ter a UGPE apresentado resposta quanto aos pleitos ministeriais...
Identidade de gênero: saiba como obter alteração de nome e gênero em registro, por meio da Defensoria
Além do primeiro caso de registro não binárie do AM, outras cinco pessoas atendidas pela DPE-AM buscam alterar nome e sexo jurídico...
Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM
Redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus, que gera mais de 100 mil empregos diretos...
PGE-AM divulga o planejamento estratégico para o triênio 2022-2024
Documento foi apresentado durante evento que reuniu todos os colaboradores da Procuradoria...
Primeiro Seminário Nacional de Ouvidoria da Região Norte é realizado em Manaus
Parceria entre CGE-AM e TCE-AM promoveu debates entre autoridades de todo o país...