O Governo do Estado, por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Superintendência de Habitação (Suhab), realizou, nesta terça-feira (20), reunião para atendimentos na Comissão de Gerenciamento de Crise (COMCRI), com o intuito de solucionar conflitos de moradores em área de reassentamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), na área do igarapé do 40.
A reunião contou com a participação da área técnica e jurídica da Suhab, do social da UGPE e dos moradores da área que passaram pela intermediação.
Os atendimentos realizados pela comissão compreendem casos de mudança de titularidade, a fim de solucionar problemas de moradores cedidos e moradores não proprietários. A Comissão atua com atendimentos caso a caso. A COMCRI avalia, escuta as partes envolvidas e busca soluções.
A subcoordenadora do social da UGPE, Viviane Dutra explica que as reuniões da COMCRI é a forma que o Prosamim atua, quando os requerentes e beneficiários e o próprio morador da área se sintam prejudicados de alguma forma.
“Até hoje, as cinco reuniões da comissão de gerenciamento de crises que realizamos, basicamente, trataram sobre a titularidade do cadastro e também a relação em condição de ocupação. Às vezes, quando a gente passa, eles se declaram proprietários, e não moradores; e no momento da execução do reassentamento, eles já se declaram moradores e não proprietários”, relata a subcoordenadora do setor social da UGPE.
De acordo com o advogado do setor Jurídico da Suhab, Hugo Souza, os atendimentos foram realizados com seis pessoas cadastradas, onde foi verificado conflito de posse.
“A gente fez reunião com cada um, verificou a situação de cada caso e já informamos o resultado para todos os casos, as reuniões foram satisfatórias e todos os envolvidos saíram satisfeitos”, explicou o advogado.
Obras no igarapé do 40
As intervenções do Prosamim, no Igarapé do 40, têm a expectativa de beneficiar mais de cinco mil pessoas com uma nova solução de moradia. A obra contemplará a drenagem e o saneamento no igarapé, bem como, a mobilidade urbana de quem sai do Distrito Industrial em direção à área central da cidade, por meio da ligação das avenidas Silves à Manaus Moderna.
