A SECOM
393 produtos passaram por fiscalização em seis estabelecimentos. Quatro marcas foram autuadas por irregularidades
Foto: Divulgação/Ipem
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), finalizou, nesta segunda-feira (18/08) o balanço da Operação Grandes Massas, ação que teve início no dia 1º de agosto. A ação tem como objetivo garantir que o peso de produtos essenciais, como rações, fertilizantes e adubos, esteja dentro das normas de qualidade e segurança, protegendo consumidores e fortalecendo a confiança no mercado.
“A operação é feita pelo Inmetro em nível nacional. O trabalho estratégico previne fraudes e assegura que os produtos comercializados atendam aos padrões técnicos exigidos. Produtos fora das normas podem prejudicar tanto quem compra quanto o próprio mercado. A fiscalização é uma ferramenta de proteção e equilíbrio”, afirmou o Diretor-Presidente do Ipem-Am, Renato Marinho.
Além de prevenir fraudes, a fiscalização contribui para um mercado mais confiável e transparente, fortalecendo a confiança da população em produtos de uso diário e agropecuário.
Balanço parcial da operação
Seis estabelecimentos foram fiscalizados, totalizando 393 itens de 13 marcas diferentes. Destas, três marcas apresentaram irregularidades, com peso menor do que estava declarado na embalagem, resultando em quatro autuações (uma apresentou duas irregularidades).
As fiscalizações ocorreram em Manaus e região metropolitana, com foco principal em rações animal, além de adubo, e fertilizantes. A operação verificou rotulagem e quantidade declarada.
Atuação da equipe técnica
O Chefe do Laboratório de Pré-Medidos do Ipem-AM, Felipe Matos, explicou que cinco técnicos metrologistas participaram diretamente da operação. “O trabalho foi realizado em fábricas e distribuidoras. As informações nas embalagens são analisadas detalhadamente e o material pesado. Assim, conseguimos identificar qualquer irregularidade e garantir a conformidade com os padrões legais”, explicou.
Resistência à fiscalização e penalidades
A resistência (oposição à fiscalização) é considerada infração segundo normas do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), baseadas na Lei 9.933/99.
Gustavo Correia, procurador-geral do Ipem-AM, explicou que, quando acontece, é lavrado um auto de infração, o processo é instaurado e a empresa tem a oportunidade de apresentar sua defesa. As multas para irregularidades podem variar de R$ 100 a R$ 1.500.000, dependendo da gravidade e reincidência da infração.
Atendimento ao consumidor
Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou acessar o site ipem.am.gov.br.
O órgão reforça que está à disposição para orientar e esclarecer qualquer questão relacionada à fiscalização de produtos e à defesa do consumidor.