Iniciativa tem objetivo de assegurar direitos civis da Pessoa Privada de Liberdade (PPL)
Os reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), município distante 176 quilômetros de Manaus, receberam nesta semana um mutirão de cidadania para emissão de documentos de identificação. A ação foi promovida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a empresa terceirizada Reviver e a unidade do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do município.
No total, 21 internos puderam emitir a primeira ou segunda via do seu Registro Geral. Com o documento, eles conseguem participar dos programas e projetos ofertados pela secretaria.
O secretário titular da Seap, coronel Paulo César Gomes, ressaltou a importância da realização desta ação para emissão do RG na unidade prisional.
“Essas iniciativas garantem às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), acesso à cidadania, e trazem dignidade para eles, viabilizando grandes oportunidades de ressocialização e mudança na vida dessas pessoas”, pontuou.
A chefe do Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), Keyla Prado, disse que muitos internos chegam às unidades carcerárias sem possuírem documentos de identificação.
“É fundamental a regularização destes documentos, pois isso garante direitos dos reeducandos e permite a eles integrar os programas de ressocialização, como Conhecimento que Liberta e o Trabalhando a Liberdade da Seap”, ressaltou.
O apenado Keverson (nome fictício) tirou a segunda via do seu RG e agradeceu a secretaria pela oportunidade. “Quando vim para a UPI, eu não tinha documento de identificação, mas agora me sinto um cidadão completo e pronto para participar das atividades e projetos da secretaria”, contou.
Emissão
Em 2021, a Seap emitiu 400 documentos de identificação nas unidades prisionais do Amazonas, por meio do Deresc.
