Governador Wilson Lima e ministro Onyx Lorenzoni – Foto: Arthur Castro/Secom

O governador Wilson Lima e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta quinta-feira (24/09), o termo de repasse de recursos do Governo Federal para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2020/2021 no Amazonas, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. A solenidade aconteceu na sede do Governo do Estado, na Compensa, zona oeste de Manaus.

Na ocasião, o ministro Onyx anunciou que, além dos R$ 8,4 milhões já disponibilizados para o programa no estado, o Ministério da Cidadania destinará ao Amazonas um valor extra de R$ 4,9 milhões, como parte dos esforços para combater a pandemia. Com isso, o PAA executado pelo governo estadual contará com recursos totais na ordem de R$ 13,3 milhões, o maior orçamento da região Norte.

Wilson Lima destacou que a manutenção das atividades do setor primário durante a pandemia foi fundamental para garantir a segurança alimentar dos amazonenses.

“Nós tivemos o cuidado de não suspender as atividades do setor primário porque a  gente precisava garantir o alimento na nossa mesa. Vocês todos acompanharam cada passo do estado do Amazonas no sentido de fazer com que o pequeno agricultor tivesse quem adquirisse o seu produto através do Preme (Programa de Regionalização da Merenda Escolar)”, disse o governador.

Ele também frisou que a parceria com o Governo Federal permitirá que o PAA alcance todo o estado. “Com essa parceria que o Governo do Amazonas e o Governo Federal fazem hoje, a gente aumenta o número de famílias que serão beneficiadas. Com mais esse recurso, nós vamos chegar a todos os 61 municípios”, acrescentou Wilson Lima.

O ministro Onyx destacou, ainda, outras ações de proteção social implementadas pelo Ministério da Cidadania para reduzir os impactos da pandemia em todo o país, como o Auxílio Emergencial.

Segundo ele, levando em conta também as aquisições feitas diretamente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) junto a cooperativas e associações, o total de pessoas beneficiadas com a doação de alimentos, no Amazonas, chega a quase 700 mil.

“Governador Wilson Lima, vamos atender 700 mil amazonenses, famílias de extrema carência que vão ter alimentos de qualidade para si e para os seus filhos, da mesma maneira com as instituições de acolhimento, onde vamos atender os orfanatos, asilos, instituições de acolhimento”, acrescentou.

Chamamento público – Em execução pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o PAA 2020/2021 prevê a aquisição de 3.577 toneladas de alimentos da agricultura familiar para doação simultânea a entidades socioassistenciais nos municípios do Amazonas.

De acordo com o titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, com o aditivo de R$ 4,9 milhões anunciado pelo Governo Federal, a secretaria fará a reabertura do chamamento público para o credenciamento de mais produtores e entidades. A ampliação permitirá que o PAA alcance todos os 61 municípios do interior.

“Com esse acréscimo, nós deveremos ter ainda mais pessoas beneficiadas com o recebimento dessa doação da agricultura familiar. Ganha o agricultor e ganha a pessoa carente que recebe um alimento saudável, produzido aqui no Amazonas”, destacou Petrúcio.

Segurança alimentar – O PAA garante a compra de produtos dos agricultores familiares e a segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade social, pois os alimentos são adquiridos nos municípios e doados simultaneamente a entidades filantrópicas credenciadas.

Na edição 2020/2021, no Amazonas, os alimentos serão adquiridos, inicialmente, junto a 1.295 agricultores familiares rurais e repassados a 112 entidades da rede socioassistencial na capital e no interior, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além de entidades cadastradas nos municípios, como Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), hospitais, Casas de Saúde Indígenas, entre outras.